Autor: Luiz Carlos Júnior

Regulamentação do trabalho doméstico é aprovada pelo Senado e espera assinatura da presidente Dilma Após quase dois anos de tramitação no Congresso, as regras para contratar empregadas domésticas foram aprovadas pelo Senado e esperam, apenas, a assinatura da presidente Dilma Rousseff para entrarem em vigor. Entre os assuntos tratados no texto, estão o estabelecimento de […]

Leia mais

A discussão do projeto e votação dos destaques durou mais de quatro horas O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com apenas alguns pontos mudados pela Câmara, como […]

Leia mais

Quem deixar de cumprir com o dever terá de pagar multa mínima de R$ 50,00. Os microempreendedores individuais – MEIs que se formalizaram até dezembro de 2014 estão obrigados a transmitir a Declaração Anual do Simples Nacional – Dasn-Simei à Receita Federal. O prazo se encerra no dia 31 de maio, às 23h 59m e […]

Leia mais

É um Microempreendedor Individual ou quer se tornar um? Confira abaixo 10 curiosidades sobre esse perfil empreendedor que está tirando cada vez mais trabalhadores da informalidade e movimentando a economia. 1- O Microempreendedor Individual é a melhor forma de formalizar um negócio. Quem fatura até R$ 60 mil por ano não tem custo e nem […]

Leia mais